Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 PROCESSO :1006679-79.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 70001/SP - Vera Lucia de Carvalho Rodrigues EXECTDO : Drogaria Papa João Paulo Ltda Me VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006676-27.2018.8.26.0224 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Janecelio Pereir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3640 180596/SP) Processo 1005872-59.2018.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Vistos.1 - Anote-se o polo passivo no sistema SAJ.2 - Nos termos do art. 562, do CPC, designo audiência de justificação para 09 de março de 2018 às 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 3681 como para retirá-la. Sem dúvida, em princípio, a regra deve ser a revogabilidade ou a redutibilidade da isenção em qualquer tempo em que o Estado entenda que já não corresponde ao interesse público do qual emanou. Contudo, há exceções, quando a isenção, pelas condições de sua outorga, conduziu o