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Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1107 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005529-66.2021.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apela�
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 280 Tribunal. 1005599-49.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005599-49.2022.8.26.0577; As
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3553 - - IRACI DE JESUS SILVA - NOVACAO ENG DE EMPREENDIMENTOS LTDA - - JACOB EBERLE FILHO - - MARIA GONÇAVES FERREIRA EBERLE - IBECASA BRASILEIRA SOCIEDADE ANÔNIMA - - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e outro - Outrossim, promova-se o apensamento de todos os volumes. Certifique a serventia, como de costume, a respeit
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2073 309480/SP), GILIERME LOBATO RIBAS DE ABREU (OAB 307920/SP) Processo 0026066-08.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1013070-97.2014.8.26.0577) (processo principal 101307097.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Chide Tenguan - Adriano Ramos Martins - Providencie a parte autora/
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2284 postal, visto que a lei não se contenta com simples presunção da ciência do réu acerca da demanda em face dele ajuizada. Assim, tendo em conta que o documento de fls.802, não atesta a citação pessoal de Delfim Donizeti da Silva, porquanto recebido por terceiro, bem ainda não se tratar da exceção pre
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3574 INEXISTÊNCIA DE GUARDA, POR PARTE DA AUTORA, DOS APARELHOS DANIFICADOS. AUTORA QUE NÃO NOTIFICOU A RÉ PARA QUE PUDESSE VERIFICAR OS EQUIPAMENTOS, TAMBÉM ADMINISTRATIVAMENTE. EMBORA APLICÁVEL O CDC POR SUB-ROGAÇÃO (ART. 786 DO CÓDIGO CIVIL), É INVIÁVEL, NO CASO CONCRETO, A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, PELA IMPOSSIBILIDAD
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2352 - Fls.259: Defiro o levantamento em favor do perito Paulo alexandre ramos relativamente a seus honorários depositados às fls.182, no valor de R$ 954,00. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), observando os dados informados às fls.260. Intime-se. - ADV: OSWALDO MONTEIRO JUNIOR (OAB 116720/S
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2145 Mero aborrecimento evidenciado Danos morais inexistentes Recurso parcialmente provido. Recurso provido em parte.(TJSP; Apelação Cível 1002495-75.2021.8.26.0127; Relator (a): Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2336 Processo 1005599-49.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erika Christina Rodrigues de Oliveira Santos - - Marcus Vinicius Soares Santos - Expresso Maringá do Vale S/A - Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as, ou pretendem o julgamento no estad
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2611 Processo 1005555-30.2022.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - 1.Defiro, liminarmente, a medida. Proceda a busca e apreensão do Veículo: GM/CELTA 1.0, placa EPX1902, chassi 9BGRP48F0CG229178, Renavam 00343483661, fabricado em 2011, modelo 2012,