Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 898 Processo 1001523-61.2016.8.26.0554 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - D.A.C. - M.S.A. - Vistos. Atenda-se, com urgência. - ADV: CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP), CAMILA PER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1671 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: M. de P. G. - Apelado: J. de S. P. (E outros(as)) - Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/ SP) (Procurador) (Fls: 26) - Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 1227

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2391 854 andamento do presente processo, até que decidido o recurso paradigmático. Com a referida decisão dar-se-á aplicação aos arts. 1.039 e 1.040, II, CPC, dando-se por confirmado o julgamento anteriormente proferido (se coincidente com a tese adotada pela instância superior) ou por prejudicado (acaso adotada t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2634 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Apelante: M. F. M. (Menor) - Apelado: M. de A. Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MATRÍCULA E PERMANÊNCIA EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM PER�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1160 DEFENSORIA PÚBLICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2171 Advogado: Cleber Teixeira de Souza (OAB: 313986/SP) (Procurador) (Fls: 28) 1003241-27.2015.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Batatais - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1167 Processo 1002884-79.2017.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV DEFENSORIA PÚBLICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Vistos. Ante o integral cumprimento, JULGO EXTINTO o presente incidente de Requisição de Pequeno Valor, nos termos do artigo 924, inciso II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 1007 YOUSSEF (OAB 251419/SP), WASHINGTON CRISTIANO DE MELO (OAB 352335/SP) Processo 1003130-12.2016.8.26.0554 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - F.P.E.S.P. - Tratam-se de recursos de apelação interpostos pela Fazenda Pública Estadual e pelo requerente contra sentença que julgou pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1076 Processo 1003157-58.2017.8.26.0554 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.S.A. - Pp. 93/94: intime-se, pessoalmente, a Fazenda Pública Municipal, na pessoa do Senhor Procurador, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. - ADV: DEBORA DE ARAUJO HAMAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 954 (OAB 207333/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA (OAB 109718/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/SP), CLAUDIA MARINI ISOLA (OAB 132551/SP), CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP) Processo 1003403-54.201