Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE DOAÇÃO Nº 2 – ELETRÔNICO/2018 Processo SEI nº 1370.01.0002346/2018-84. Doação de Bens sem Encargo que faz a Mineração Fazenda dos Borges Ltda. para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD. Objeto: 1 (um) par de Rádios Comunicadores TalkAbout T200BR; 2 (dois) capacetes Casque Rock 5461 CM, 2 (duas) cadeirinhas Canyoning, marca Conquista; 2 (duas) lant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 497804292.00-19 SOBRINHOS BAR LTDA - ME 2 23676762.01-74 DIVICLEAN IND. E COM. LTDA - EPP Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017. Chefe de Unidade: HELENA APARECIDA FERREIRA NORONHA SUPERINTENDÊNCIA REG.DA FAZENDA DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL - BOM DESPACHO COBRANÇA ADMINISTRATIVA Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, por estar em lugar ignora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SRF I - Juiz de Fora ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada pela DF/Divinópolis e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais para pagamento integral ou parcelamento com as reduções previstas na legislação em vigor. O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DFT/1 NIVEL/ BELO HORIZONTE INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução jud