Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2042 959 REQTE : Banco PSA Finance Brasil S/A ADVOGADO : 247319/SP - Carlos Augusto Tortoro Junior REQDO : Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001759-61.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO REQTE : Sindicato dos Transportadores Autonomos de Escolares

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 108 Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP); Agravado: Município de Votorantim; 2023085-25.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 89 Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000004-54.2016.8.26.0456; Assunto: Regime Estatutário; Agravante: Marcos Padovam dos Santos; Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP); Advogada: Diomara Teixeira Lima Alecrim (OAB: 322751/SP); Agravado: Prefeito do Municipio de Pirapozinho; 2023060-12.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2106 856 portanto, ofensa ao livre exercício de profissão.Ainda não há qualquer ilegalidade na exigência da apresentação de documentos para o devido cadastramento. Saliento que aqui não se pode aplicar o entendimento jurisprudencial citado pelo Impetrante no sentido de que os requisitos exigidos no edital devem estar preenchi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2106 855 dez dias, da autoridade coatora.As informações podem ser apresentadas por documentação em arquivo PDF, diretamente no Cartório ou por e-mail (sp2faz@tjsp.jus.br), para viabilizar a inclusão nos autos digitais.Consigne-se no mandado que, por se tratar de processo digital, a íntegra da inicial e todos documentos que ins

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1007 indefiro os efeitos da tutela antecipada. 2) CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV: