Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 255 arquive-se. Int. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP) Processo 1001414-76.2018.8.26.0263 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Vistos. Intimese a exequente para dar andamento no feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquive-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 313 se a exequente para dar andamento no feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquive-se. Int. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP) Processo 1001549-88.2018.8.26.0263 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Vistos. Intimese a exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 215 arquive-se. Int. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP) Processo 1000184-62.2019.8.26.0263 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Vistos. Intimese a exequente para dar andamento no feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 349 Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos. Disciplina ainda o § 4º de sobredito dispositivo legal que o foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta. Embora inexista na comarca, Juizado Especial da Fazenda Pública, há muito o artigo 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 224 recolhidos por meio de Guia FEDTJ, código 120-1. Os recolhimentos deverão ser comprovados nos autos no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP), DANIELE DE FÁTIMA CARLOS (OAB 412707/SP) Processo 1001580-11.2018.8.26.0263 - Execução Fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 257 penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedido