Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 1001323-39.2015.8.26.0053 1014927-13.2015.8.26.0071 1518372-90.2014.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1007755-88.2014.8.26.0286 1019616-29.2015.8.26.0224 Apelação / Reexame Necessário 1001405-24.2014.8.26.0597 Ao Des. José Luiz Gavião de Almeida Apelação 0000015-43.2008.8.26.0695 (695.08.000015-0) 1000146-14.2015.8.26.0482 1006789-65.2014.8.26.0597

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 294 1020890-56.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1020890-56.2015.8.26.0053; Assunto: Indeniz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1368 Benvindo Mazini (OAB: 380054/SP) - Patricia Daniela Stefanini (OAB: 148328/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1001102-46.2016.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1883 Processo 1000129-42.2015.8.26.0590 - Embargos à Execução - Correção Monetária - Prefeitura Municipal de São Vicente ADEILTON ANTONIO DE LIMA - Vistos. Aguarde-se o interesse no início da execução de sucumbência por 06 (seis) meses (art. 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil). Decorridos sem m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1759 V. U. - Advogada: Mariana Utimati Silva (OAB: 320457/SP) - Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) 1001454-52.2015.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Vicen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1495 183 - 1000097-91.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1495 183 - 1000097-91.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1937 e deram provimento ao recurso de apelação do autor. V. U. - Advogado: Adair Luis Brandao (OAB: 111715/SP) (Causa própria) - Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador) 1000943-41.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1279 Martello da Silva (OAB: 197343/SP) - Ione Taiar Fucs (OAB: 26433/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0032179-08.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Mariusa Paro Pressotto (Justiça Gratuita) - Embargda: Dalva de Frei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3219 DESTINADA A COARTAR O OBRIGADO AO ADIMPLEMENTO DO PRINCIPAL - FINALMENTE, NÃO CUSTA LEMBRAR QUE AS ASTREINTES NÃO POSSUEM CARÁTER INDENIZATÓRIO, APENAS COERCITIVO. SEU OBJETIVO NÃO É OBRIGAR O RÉU A PAGAR O VALOR DA MULTA, MAS OBRIGÁ-LO A CUMPRIR A OBRIGAÇÃO NA FORMA ESPECÍFICA. A MULTA É APENAS INIBITÓRIA - RECURSO P