5 Resultado da pesquisa 1001444-64.2022.8.26.0201 - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3509 REQDO : Crislaine Teixeira Modesto VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500636-02.2022.8.26.0201 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Gme Garca Motores Eletricos Ltda VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1001432-50.2022.8.26.0201 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4967 Aparecido Medeiros de Oliveira - Impacto Marilia Centro Automotivo Eireli - Fls. 50/59: Manifeste-se o requerente sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LETÍCIA CARLINI MENDES RIBEIRO (OAB 350470/SP), FÁBIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172523/SP) Processo 1001313-89.2022.8.26.0201 - Pr
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3910 THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 413555/SP) Processo 1001444-64.2022.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Miriam Cristina de Souza Moraes - Vistos. Fls. 25/26: Proceda-se a transferência do valor de R$ 134,00 para conta judicial, liberando-se eventuais valores remanescentes em f
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2661 afirmar-se a compatibilidade da norma com a Constituição, em meio a outras que carreavam para ela um juízo de invalidade, deve o intérprete optar pela interpretação legitimadora, mantendo o preceito em vigor (BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 1998,