Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000724-03.2019.8.26.0369 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MASET & OLIVEIRA LTDA ME RECLAMADO : Rogerio A. Marinho Castro VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000915-31.2019.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucas Demetrius C

Caderno 1 - Administrativo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 36 Tornando insubsistentes os atos de Progressão de Grau nº 39209/2017 e nº 75767/2018 em nome de SERGIO PINTO BARBOZA, matrícula nº 94.410-A, disponibilizados no DJE de 05.12.2017 e 19.12.2018, respectivamente, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1012598-43.2019.8.26.0344 da Vara da Fazenda Pública da Comarca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2774 sem prejuízo da adoção de outras medidas que se façam necessárias ao efetivo cumprimento da ordem. A cada retirada deverá ser apresentada prescrição médica atualizada, sob pena de cessação do fornecimento. Sem sucumbência, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/09 c.c. art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2026 de sentença (fl. 293), arquivem-se estes autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1847 Eduardo Veiga Rossetti - Recorrido: Marcio Kfoure - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio impl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2522 RELAÇÃO Nº 0356/2019 Processo 0000948-38.2019.8.26.0369 (processo principal 0001474-39.2018.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - ANTONIA ELIVANDA FREITAS VIEIRA - Gilmar Meira dos Santos - Fl. 32: Manifeste-se a exequente visando o prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2223 Processo 0000554-94.2020.8.26.0369 (processo principal 1000863-35.2019.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acumulação de Proventos - José Jian Alves - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 (dez) dias,a fim de providenciar o integral cumprimento da r. Decisão de fl. 58.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1998 DEPRE 394/2015), no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP) Processo 000055

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1941 Portanto, não há razão para o acolhimento do pedido de tutela de urgência. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/2009 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2609 urgência, a possibilitar que se aguarde a formação do contraditório antes da imposição de medida concreta. Demonstrando a experiência que demandas como a presente dificilmente têm desfecho amigável, a fim de otimizar a prestação jurisdicional, em consonância com o principio constitucional da celeri