Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3014 PROCESSO :1018908-25.2017.8.26.0477 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : J.A.M. VARA:VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE PROCESSO :1000835-97.2020.8.26.0477 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3727 - ADV: MARCELO DA ROCHA CORAL (OAB 309584/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE JUIZ(A) DE DIREITO NATALIA CRISTINA TORRES ANTONIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUSSARA PEREIRA GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3188 Processo 0006683-82.2020.8.26.0477 (processo principal 1002406-40.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - E.G.T.P. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública executada, por meio do Portal Eletrônico, para que apresente im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3218 ADV: ANA CAROLINA ROSALINO GARCIA (OAB 285532/SP) Processo 0001210-86.2018.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Ensino Fundamental e Médio - Claudia Regina Martins Miguel Barbosa - “Manifeste-se a parte autora quanto a certidão de fl. 76.” - ADV: FABIO RIBEIRO DIB (OAB 132931/ SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3500 Processo 0014303-82.2019.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Daniel Lima de Deus - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do depósito realizado pela Fazenda Pública executada às fls. 26/27. Com a juntada ou findo o prazo, no silêncio, tornem o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3345 do Ministério Público às fls. 59, remetam-se os autos ao Setor Técnico Judiciário, para agendamento e realização de estudo psicossocial sobre o estágio de convivência, com a urgência que o caso requer. Intime-se. - ADV: FELIPE DA CUNHA SILVA (OAB 379085/SP) Processo 1000835-97.2020.8.26.0477 - Pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3320 manifestação favorável do Ministério Público, defiro a saída da adolescente Larissa de Jesus Santana e sua filha Giovanna Santana dos Reis, para visitas na residência da tia avó paterna Edivânia Maria dos Reis, na forma sugerida no PIA de fls. 61/69.No mais, diante da impossibilidade de imediato res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2899 pólos ativo e passivo. P.I.C. - ADV: CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB 84806PR), JASON FONSECA RODRIGUES REIS (OAB 28420/DF) Processo 1017969-74.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Iara Rosa Farias - Anderson Damasceno da Silva - Vistos. Considerando os efeitos da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3647 Processo 1003261-82.2020.8.26.0477 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Não padronizado - M.F.F.S. e outro - Vistos. Para cumprimento da tutela antecipada concedida às fls. 27/28, em razão da quarentena decretada no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19, por força do Decreto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3766 local adequado até final destinação, nos termos do PROVIMENTO CG Nº 10/2020; 3. Após adevolução dos autos, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO (OAB 165378/SP) Processo 0012012-85.2014.8.26.0477 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simp