Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3365 justiça procederá, de imediato, à PENHORA de bens e AVALIAÇÃO, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos INTIMANDO, na mesma oportunidade, o(a) executado(a). Caso não encontre o(a) executado(a), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao ARRESTO de tantos quantos bast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3221 Processo 0000569-11.2021.8.26.0472 (processo principal 1001165-80.2018.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - C.A.S. - - M.R.S. - - M.R. R. de S. - G. B. .P. de G. e outro - Ciência à parte autora, na pessoa de seu patrono, acerca dos documentos juntados às fls. 219/283. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4294 imprensa local. - ADV: ADILSON CEZAR BAIÃO (OAB 203319/SP), FIORAVANTE MALAMAN NETO (OAB 224922/SP) Processo 1000213-96.2021.8.26.0472 (apensado ao processo 1000496-32.2015.8.26.0472) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Marta Lilia Gregoris - Banco Santander

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3665 de transmissão, conforme dispõe o artigo 877, § 2º, do referido Diploma legal, deverá a parte Exequente ser intimada, na pessoa de seu advogado, para comprovar a quitação do imposto de transmissão do bem, no prazo de 01 (um) mês. 3) Fica dispensada a providência prevista nos artigos 799 e 889 do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3968 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0980/2021 Processo 1000608-88.2021.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - Manifestese a parte autora, no prazo legal, pleiteando o que entender de direito, através de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4084 feito. Assim, expeça-se o referido documento, com prazo de 10 (dez) dias para apresentação de eventuais manifestações, cabendo ao Município a publicação. Após, havendo oposição de terceiros, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, tornando conclusos para apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4543 salário a importância equivalente a 2/3 do salário mínimo nacional à título de pensão alimentícia, deverão ser depositados na conta poupança nº 1002184-7 da agência 0371 do Banco Bradesco S/A de titularidade da Exequente Yasmim Cristilaine Rodrigues de Mello (CPF nº 483.722.558-65), servindo o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3995 discriminado do débito; - nome completo da pessoa destinatária do bloqueio; - número do CPF/CNPJ da pessoa destinatária do bloqueio. Intimem-se.”. - ADV: VANILDO DOS SANTOS (OAB 314183/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/ SP) Processo 0005038-52.2011.8.26.0472 (472.01.2011.005038) - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4366 quanto aos seguintes tópicos abordados da inicial: o tópico sobre mudanças impostas pela SUSEP relacionadas a alterações no cenário econômico, sendo acontecimento extraordinário não analisado na sentença, bem como o tópico em que indica que os ativos da entidade não fazem frente aos passivos, oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3266 adoção de medidas de incursão na esfera de direitos do executado, notadamente direitos fundamentais, carecerá de legitimidade e configurarse-á coação reprovável, sempre que vazia de respaldo constitucional ou previsão legal e na medida em que não se justificar em defesa de outro direito fundamental. To