Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 REQTE : Banco Safra Financeira S/A ADVOGADO : 178033/SP - Karina de Almeida Batistuci REQDO : Nestor Santini Morgoni VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VOTUPORANGA EM 23/01/2021 PROCESSO :1000545-69.2021.8.26.0664 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : A.C.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 358 Apelado: LUIZ ANTONIO BONÍCIO; Advogada: Marcia Cristina Sartori (OAB: 98119/SP) 0036352-31.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Açã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 598 Foro de Ferraz de Vasconcelos; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000468-92.2019.8.26.0191; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Antonio Carlos dos Santos Rodrigues; Advogado: Rafael Luiz Nogueira (OAB: 348486/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 26074

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3763 Processo 0003192-88.2020.8.26.0664 (processo principal 1001813-03.2017.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Israel Antonio Lemos - Vistos. Fls. 165/168 diga o INSS em até 30 dias. Int. - ADV: ELAINE AKITA FERNANDES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3841 solicita-se às partes que apresentem alegações orais remissivas ou, em caso de haver apontamento essencial a ser feito, com enfrentamento direto dos pontos ouvidos em audiência, ficando dispensada formalidade ou prólogo qualquer. A sentença, se possível, é adiantada já aos participantes, por este Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3072 Nº 0001096-68.2020.8.26.0125/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Capivari - Embargte: Júlio Cesar Caproni - Embargdo: Município de Capivari - Magistrado(a) Percival Nogueira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3817 Processo 1000553-46.2021.8.26.0664 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - L.O.F. - Abra-se vista à Procuradoria para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Apresentadas ou não, com certidão de transcurso de prazo, remetam-se ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2124 ECONÔMICO DA DEMANDA ESTIMADO EM R$ 14.865,88. DESPROPORCIONALIDADE DO VALOR ARBITRADO. REDUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA PARA R$ 5.000,00. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3876 Urgência - J.J.B. - M.C.C.B. e outro - Vistos. (i) Divórcio já decretado no processo 1000024-27.2021.8.26.0664. (ii) Fixada lá a guarda provisória da criança, fica vigente aqui ainda em favor da mãe e até sabermos se há condição de seu exercício compartilhado, considerando-se que o rompimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 4193 Processo 1000553-46.2021.8.26.0664 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - L.O.F. - Vistos. 1) Não foram juntados documentos hábeis a isentar o autor quanto ao recolhimento das custas processuais. Isso porque não há pedido de concessão de justiça gratuita, mas somente foi vent