Diário Oficial ● 09/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.693 Quinta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2021 Natureza da Despesa: 339037.00 Locação de Mão de Obra; Fonte: 0261 / 0661; PI: 4120008338c. Contratada: ACMD PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI EPP; CNPJ: 04.543.719/0001-20. Endereço: ROD OLEGARIO FERRAZ 315 CONJ HAB HABIANA I / AEROPORTO / ARAÇATUBA / SP / 16052-800. Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA. Protocolo: 701609 EXTRATO DE TERMO

Diário Oficial ● 29/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.623  95 Terça-feira, 29 DE JUNHO DE 2021 neste estado, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos. A Comissão Permanente de Licitação CONVOCA as empresas Habilitadas na Tomada de Preços TP 018/2021, para abertura das Propostas designada para o dia 01/07/2021 às 10:00 Hs. EMPRESAS HABILITADAS: 1 - FENIX LOGÍSTICA COMERCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI – CNPJ: 09.368.158/0001-93- HABILITADA; 2 - C G S COMÉRCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRE

Diário Oficial ● 08/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.730 „17 Sexta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2021 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário, 07 de outubro de 2021 RAIMUNDO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Secretário Adjunto - SEAC Protocolo: 714691 CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO nº. 34/2021-SEAC Exercício: 2021 Processo: 2021/703120 – Apenso: 2021/707408-SEAC Contrato: 34/2021-SEAC – REF:. PROCESSO nº. 2021/703120 – Apenso: 2021/

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.709  149 Sexta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2021 I. RUBENS MAGNO CAMPELO CUNHA Matrícula nº 0496 Presidente II. EDILSON AMORAS CHAVES JÚNIOR Matricula nº 0280 Membro III. JOÃO VITOR DA SILVA SOUZA Matricula nº 0398 Membro IV. MAYRA SUNAMITA PARDAVIL SILVA FARIAS DE FREITAS Matricula nº 0491 Membro Art. 3º O membro da Comissão de seleção, que ora se constitui deverá se declarar impedido de participar do processo de seleção quando verificar que:

Diário Oficial ● 18/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

184  diário oficial Nº 34.674 .. ERRATA . PORTARIA Nº. 522/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021. PUBLICADA NO DOE Nº. 34.643, DE 19/07/2021. Onde se lê: I - CONCEDER ao servidor JOAO BATISTA LIRA DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula 57204934/1, ocupante do Cargo de Técnico em Gestão de Obras Públicas – Engenheiro Civil; lotado na Diretoria Técnica, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio; no período de 12/07/2021 a 10/08/2021, referente ao triênio 2011/2014 (2ª ETAPA). Leia-se: I - CONCEDER ao

Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

146  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.770 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE – Valor Total R$ 71.250,00 ITEM 02 – Valor Total .... R$ 71.250,00 Valor Total do certame: R$ 258.875,00 Belém (Pa), 16 de novembro de 2021 Rafael Rodrigues de Souza Pregoeiro Protocolo: 730373 .. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . Núm. da Inexigibilidade: 025/2021-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa GL ELETRO-ELETRONICOS LTDA (CNPJ

Diário Oficial ● 25/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.876 125 Sexta-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Assunto: Procedimento que objetiva acompanhar e fiscalizar, além de realizar o levantamento junto as Secretarias Municipais quanto à existência de logradouros públicos, bairros ou demais bens denominados com nome de pessoas vivas, e as providências adotadas para a devida regularização em conformidade com a Lei 6.454/1997. DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA, Promotor de Justiça. Protocolo: 765553 EXTRATO DE ATA DE REG

Diário Oficial ● 25/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33727 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA Quinta-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2018 Cordeiro, ocupante do cargo de Assistente de Procuradoria, Matrícula nº 57191394-1. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR Procurador-Geral do Estado. Protocolo: 376297 Dotação Orçamentária: Funcional Programática 25101.03.092.1424.6806, Elemento de Despesa: 449052, Fonte: 0101. Ordenador Responsável: Ophir Filgueiras Cavalcante Junior Disponibil

Diário Oficial ● 23/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.773  59 Terça-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 06 147253622 a 147253624 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. M 20 PRATELEIRA DE FERRO V S DA S BRITO EIRELI CNPJ: 26.863.315/0001-56 R$ 32.660,28 07 147253682 a 147253683 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. G 22 BANCO DE VESTIÁRIO L CARVALHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 20.991.432/0001-19 R$ 18.423,12 23 BELICHE L CARVALHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 20.991.432/0001-19 R$ 105.49

Diário Oficial ● 19/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33741  7 Segunda-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 .. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA IV – O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo: - Período de Aplicação 20 (vinte) dias a contar da data da emissão da OB e, - Prestação de contas 06 (seis) dias após a aplicação. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém/PA, 14 de novembro de 2018. .. VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO . . CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133 Chefe d