Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ANEXO DA DELIBERAÇÃO CONSELHO CURADOR Nº 165, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 ICT - Tipo 1 <=> PG Onde: <=> significa a expressão “se e somente se”; PG - Presença de Programa de Pós-Graduação recomendado pela CAPES; ICT - Tipo 2 <=> ~PG. EP. (PC + PT) ICT - Tipo 3 <=> ~PG. ~EP + (~PC + ~PT) Onde: <=> significa a expressão “se e somente se”; ~ significa a expressão “não possui” + significa a conjunção alternativa �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I IPATINGA/AF/3º NÍVEL/MUTUM Ficam os sujeitos passivos abaixo identificados, intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento / impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA / AUTO DE INFRAÇÃO - CONTENCIOSO a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tribut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I IPATINGA/AF/3º NÍVEL/MUTUM Ficam os sujeitos passivos abaixo identificados, intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento / impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA / AUTO DE INFRAÇÃO - CONTENCIOSO a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tribut