Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5890 existência de direção, controle ou administração entre duas ou mais PODER empresas e especialmente de interesse integrado, efetiva JUDICIÁRIO comunhão destes e atuação conjunta, conforme §3º do mesmo artigo. O conceito de grupo econômico, utilizado unicamente para fins trabalhistas, não possui a tipificação legal que impera em outras INTIMAÇÃO área

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM VARGINHA SAO PAULO / 164 CENTRO / 37002110 VARGINHA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS CPF 058.874.866-86 - ME - 10.471.747/0001-81 COSTA REIS PLACAS E LETREIROS LTDA - ME - 10.464.438/0001-84 DULCINEA DOS SANTOS GOMES - ME - 10.449.497/0001-83 FLORENTINO BARBOSA DOS SANTOS ME - 10.471.760/0001-30 JAMILA APARECIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALESSANDRO MAGNO CAMPOS - 009.157.916-33 AMBROSINA CELIA GORGULHO DE CASTRO - 969.819.546-72 ANA HELENA CARNEIRO JUNQUEIRA - 935.383.246-20 ANDRE FLORE - 188.747.386-68 ANGELA MARIA JUNQUEIRA SARMENTO PEREIRA - 738.732.336-49 AUTO POSTO APC LTDA - 25.521.188/0001-44 CARLOS LOURENCO MOTTA MARTINS - 486.919.926-20 DAVID DOS SANTOS RIBEIRO - 103.209.286-67 DIMAS JOSE JUNQUEIRA DE CASTRO - 705.773.666-53 EDSON JOSE DIAS DE CASTRO - 030.700.346-91 GERALDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 70411-3 Darci Silverio Marinho Lizandra Lucia Duarte Marinho 17/05/2019 10/05/2019 Cancela, nos termos da Determinação Judicial, os benefícios de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL (3ª INSTÂNCIA) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 015/2012 EMPRESA: POTENZA COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / VIDAS COSMÉTICOS CNPJ: 10.507.125/0001-66 ENDEREÇO: Rua Cabo Benedito Alves nº 3010 – Bairro Jardim Paraíso - Município Três Corações/MG, CEP: 37.410-000 AUTO DE INFRAÇÃO: Auto de Infração nº 004/2012 INFRAÇÕES: o estabelecimento deixar produto acabado na área dest