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2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 14775 f6bc541), a análise acerca da exposição do obreiro à insalubridade empresa. É que os empregados que foram periciados nos laudos no caso sub judice se deu mediante o teor dos estudos técnicos anexados pela ré exerciam cargo de "Operador de Máquinas", produzidos em outros processos carreados pelo autor e pela ré, nos sendo que restou incontroverso no processa
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 14780 sob pena de afronta ao art. 492 do CPC, bem como a prescrição do salário mínimo ou encontrar-se em situação econômica que não quinquenal declarada na origem. Dou parcial provimento. lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família (art.14, § 1º, da Lei nº 5.584/1970).". Aliás, este é, II - DA JUSTIÇA GRATUITA. DOS HONOR�
quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções ex
66 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 24423 24667 23752 23979 24000 23640 24657 23968 24710 24010 24645 24422 24663 24151 24648 24668 LILIA FERREIRA CAMPOS ALANA KÉSSIA MATOS DE OLIVEIRA MERINALDO SANTANA SANTOS MARCOS ALMEIDA REIS JOAO RICARDO DA SILVA SANTOS JHENIFF LARISSA FIGUEIREDO SILVA OLIVEIRA WILLIAN PEREIRA DE ARAUJO ALISSON TEIXEIRA DE ALMEIDA GILDESIO GABRIEL FARIAS DE ALMEIDA THIAGO MILLER FRANCISCO DE SOUZA
46 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo a. declaração de próprio punho, datada e assinada, na qual informará que nunca teve vínculo estatutário com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal, quando for o caso, conforme modelo de nº. 2, constante do Anexo XIV deste Edital; ou b. certidão expedida por órgão ou entidade competente, com identificação e assinatura legível da autoridade emissora do documento, informando o fim do vínculo estatutá
Minas Gerais Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP EDITAL SEPLAG/FJP Nº 007/2021. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESULTADO RECURSOS DA PRIMEIRA ETAPA, CLASSIFICAÇÃO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNTRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO EPPGG 2022 EXTRATO. Nos termos do Edital Seplag/FJP nº 007/2021, referent
26 – quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Diário do Executivo b) Manifestar interesse em concorrer às vagas destinadas aos candidatos autodeclarados indígenas; c) Afirmar o compromisso de proceder com o disposto neste Edital, se convocado para a segunda etapa de habilitação, prévia a realização da terceira etapa deste Concurso Público, que se constitui no Csap, ministrado pela Escola de Governo/FJP. 8.3.1. O candidato que, no ato da inscrição, se autodeclarar indígena, se aprovado e c