Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 16900 5.1.3. Apresentar à CONTRATANTE, quando exigido, comprovante de pagamentos de salários, apólices de seguro contra acidente de trabalho, quitação de suas obrigações E, dentre as sanções, destacam-se: trabalhistas e previdenciárias relativas a seus empregados que prestam ou tenham prestado serviços à CONTRATANTE, por força deste Contrato. CLÁUSULA DÉCIMA SE

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 16906 tomador dos serviços em relação à fiscalização do cumprimento das de revista não conhecido. B) RECURSO DE REVISTA ADESIVO obrigações contratuais e legais da prestadora. DA RECLAMANTE PREJUDICADO."(Processo: RR - 19380063.2009.5.12.0019 Data de Julgamento: 13/04/2011, Relatora Conclui-se, então, que o § 1º do artigo 71 da Lei nº 8.666/93 não Ministra: Do

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

140 Rio Branco-AC, terça-feira 12 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.044 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO e um reais), com fundamento no art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93. 4. Encaminhem-se os autos à DILOG, à GECON e à DIFIC para adoção das medidas necessárias. 5. Cumpra-se, efetuando-se as anotações de praxe, de tudo dando ciência a quem de direito. 6. Após, arquive-se com a devida baixa eletrônica. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com efic

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 12 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.044 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO teja em Rio Branco - AC”. 4. ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO 4.1. Altera-se a redação do subitem 10.1.10.1. excluindo a expressão “que esteja em Rio Branco - AC”. Ficam inalterados os demais termos. Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 09/04/2022, às 21:35, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÓRMULAS LÁCTEAS E SUPLEMENTOS ORAIS. Valor total: R$ 87.818,00. Vigência: 12 meses, de 23/11/2017 a 22/11/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339030. 08.0.10.1. Assinatura: 23/11/2017. Signatários: pela contratada Sr. Marcelo de Sousa Rios, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima. Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9077812/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 11-NORTE TEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: Contrato Nº G0025.2.04.33070220.00. Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviço de acesso à internet fibra ótica EslocdeJequitaí.Vencimento:10/05/2023.Valor:R$958,80. Dotação Orçamentária:3041.20.606.068.4210.0001.339040. 74.1 0. Data:10/05/2022. 12-RALINK TELECOM LTDA ME. Instrumento: Contrato Nº G0025.2.04.33070320.00. Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo 3º PRÊMIO DÉCIO NOVIELLO DE ARTES VISUAIS DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO PARA OCUPAÇÃO DAS GALERIAS DO PALÁCIO DAS ARTES – EDITAL 09/2022 A Fundação Clóvis Salgado – FCS e a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA tornam pública a abertura do processo de seleção, que se dará na modalidade de concurso, regido pelos arts. 22, IV, § 4o e 52 da Lei Federal 8.666/93, de propostas de exposições de artes vi