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10 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Quadra 01 - Conde - Nova Lima/MG - PA nº 09010000567/15 - Área Requerida: 0,1000ha - Área Passível de Aprovação: 0,0900ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 6. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração: 6.1. Usinas Siderúrgi
10 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Quadra 01 - Conde - Nova Lima/MG - PA nº 09010000567/15 - Área Requerida: 0,1000ha - Área Passível de Aprovação: 0,0900ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 6. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração: 6.1. Usinas Siderúrgi
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA Nº4252-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos trinta e um dias do mes de julho do ano de dois mil e dezenove, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4252ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia da Dra. Denise Maldonado Gama com os Drs/as. Mateus Q. C. Coelho Vergara, Simone Castro Feres de Melo, Fabio Fabricio de Souza Pimenta, Lazaro Samuel Goncalves Guilherme, Bruno Freite de Jesus
quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEMAD/SUPRAM-LM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1371056000005/2018 Celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 70.946.330/0001-50. Data da assinatura: 03/09/2019. Vigência: 12 meses a contar a partir de 04/09/2019. Valor global: R$ 7.495 (sete mil e quatrocentos e noventa e cinc
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA Nº4252-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos trinta e um dias do mes de julho do ano de dois mil e dezenove, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4252ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia da Dra. Denise Maldonado Gama com os Drs/as. Mateus Q. C. Coelho Vergara, Simone Castro Feres de Melo, Fabio Fabricio de Souza Pimenta, Lazaro Samuel Goncalves Guilherme, Bruno Freite de Jesus
quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEMAD/SUPRAM-LM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1371056000005/2018 Celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 70.946.330/0001-50. Data da assinatura: 03/09/2019. Vigência: 12 meses a contar a partir de 04/09/2019. Valor global: R$ 7.495 (sete mil e quatrocentos e noventa e cinc