Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá SRE de Ubá RETIFICAÇÃO – ATO Nº 623/15 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, da servidora: ITAJUBÁ – CESEC Pe. Mário Pennock, MaSP 389971-3, Luciane Rezende de Mendonça, ATBIVF, 1ª admissão, por motivo de incorreção Ato nº 573/15, publicado em 16/10/15, onde se lê: proporcional a 6694 dias, leia-se: proporcional à 7061 dias; ITAJUBÁ - EE Major João

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG RETIFICAÇÃO: NA PORTARIA/UEMG Nº. 037 / 2015 de 02 de dezembro de 2015. Publicado dia 03 de dezembro de 2015. Dispõe sobre ampliação de carga horária para Professores de Educação Superior efetivos, do quadro de pessoal da UEMG, lotados na unidade de Ibirité. Onde se lê: MaSP 17 Nome Nível Grau I I 0976746-8 REISILA SIMONE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 em diversas áreas da administração municipal visando a perfeita execução dos serviços, para à correta geração dos arquivos a serem disponibilizados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através do SICOM. Valor Global Estimado do Acréscimo: R$ R$ 11.280,00 (Onze Mil e Duzentos e Oitenta Reais). Vigência: 31/12/2016. Assinatura: 14/12/2015. Eder Franco Figueiredo - Diretor Executivo 5 cm -14 775460 - 1 KEG S.A. PARTICIPAÇÕES E EMP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Israel do Vale Neto ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Seplag n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lavra - Conceição das Pedras/MG - PA/Nº 10050000248/15 - Área de RL: 16,6978 ha - APP: 9,5945 ha - Área de Intervenção Ambiental 0,0000 ha. INDEFERIDA. (a) Silvestre de Oliveira Faria. Diretor Técnico da Supram ASF e Presidente Suplente da COPA Sul de Minas. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 06/11/2015, pág. 30) Por determinação da Unidade Regional Col