Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 9 Endereço: Av. José Faria da Rocha, 514, ap. 201 – Bairro: Eldorado – Contagem/MG – CEP. 32315 -040. PTA: 01.001288292-39 SUJEITO PASSIVO: ÓPTICA DESTAK LTDA. IE: 062.151230.00-54 CNPJ: 04.745.136/0001-81 Endereço: Rua Padre Pedro Pinto, 1008, loja 04 – Bairro: Venda Nova – Belo Horizonte/MG – CEP. 31610-000. COOBRIGADO: Rafaela Otoni Dias CPF: 100.589.396-95 Endereço: Outros Augusto Moreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 9 Endereço: Av. José Faria da Rocha, 514, ap. 201 – Bairro: Eldorado – Contagem/MG – CEP. 32315 -040. PTA: 01.001288292-39 SUJEITO PASSIVO: ÓPTICA DESTAK LTDA. IE: 062.151230.00-54 CNPJ: 04.745.136/0001-81 Endereço: Rua Padre Pedro Pinto, 1008, loja 04 – Bairro: Venda Nova – Belo Horizonte/MG – CEP. 31610-000. COOBRIGADO: Rafaela Otoni Dias CPF: 100.589.396-95 Endereço: Outros Augusto Moreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEMAD/SUPRAM-LM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1371056000005/2018 Celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 70.946.330/0001-50. Data da assinatura: 03/09/2019. Vigência: 12 meses a contar a partir de 04/09/2019. Valor global: R$ 7.495 (sete mil e quatrocentos e noventa e cinc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM nº 2505, de 26 de JUNHO de 2017 Prorroga o prazo a que se refere o §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2495, de 22 de maio de 2017, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor normas complementares relativas ao registro, controle e apuração da frequê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA Nº4252-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos trinta e um dias do mes de julho do ano de dois mil e dezenove, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4252ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia da Dra. Denise Maldonado Gama com os Drs/as. Mateus Q. C. Coelho Vergara, Simone Castro Feres de Melo, Fabio Fabricio de Souza Pimenta, Lazaro Samuel Goncalves Guilherme, Bruno Freite de Jesus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo nicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente. Procede-se também a ratificação dos demais itens da peça fiscal. Considerando que os demais itens da TA/AI permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação. Dados Cadastrais d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEMAD/SUPRAM-LM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1371056000005/2018 Celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 70.946.330/0001-50. Data da assinatura: 03/09/2019. Vigência: 12 meses a contar a partir de 04/09/2019. Valor global: R$ 7.495 (sete mil e quatrocentos e noventa e cinc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo nicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente. Procede-se também a ratificação dos demais itens da peça fiscal. Considerando que os demais itens da TA/AI permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação. Dados Cadastrais d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA Nº4252-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos trinta e um dias do mes de julho do ano de dois mil e dezenove, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4252ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia da Dra. Denise Maldonado Gama com os Drs/as. Mateus Q. C. Coelho Vergara, Simone Castro Feres de Melo, Fabio Fabricio de Souza Pimenta, Lazaro Samuel Goncalves Guilherme, Bruno Freite de Jesus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 12226403 CARMONIA DOS SANTOS PEREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 16/07/2019. Masp 11196870 CHARLES NORBERTO FERNANDES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 05/08/2019. Masp 9055948 CLAUDIO DIAS BARBOSA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2019. Masp 10922417 CLAUDIO FARIA GONCALVES, ASP, por 01 mês(es