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6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0055455-94.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO(S): AILO JOSE C MORAIS JUNIOR. RELATORA: EXMA. DES
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 (PJE-11º) – Agravo Interno nos autos da Revisão Criminal nº 0801813-69.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravantes: Rui Felipe Soares e Adriana Ferreira da Silva (Adv. Francisco de Assis Fernandes de Abrantes – OAB/PB 21.244). Agravado: Justiça Pública. (PJE-12º) – Revisão Criminal nº 0812
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- APELAÇÕES CÍVEIS N.ºS: 0000553-79.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB 1ª APELANTE: SHOPPING IMÓVEIS LTDA. – ME ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 9 Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): João Antônio de Sousa. Advogado(s): Deorge Aragão de Almeida – OAB/PB 10.902. APELADO(S): Maria Sales do Nascimento Sousa. ADVOGADO(S): SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO (OAB/PB 19.317). RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Apelação Cível nº 0850275-44.2017.8.15.2001. Oriund
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 NÓBREGA. AGRAVADO(S): CELIA MARIA PIRES DE SA LEITE. ADVOGADO(S): Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0810402-55.2019.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): JOSÉ VANDALBERTO DE C