Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Caxambu/Baependi CPF Nome 06889777662 Valeria De Souza Moura Caxambu/Sao Thome Das Letras CPF Nome 06179713669 Ariel De Souza Moreira Conselheiro Lafaiete/Catas Altas Da Noruega CPF Nome 29465490890 Guadalupe De Souza Ribeiro Curvelo/Corinto CPF Nome 03343514640 Maria Rita Vieira 01270295675 Erika Juliana Fagundes Dias 06096923640 Fernanda Aparecida Rodrigues Zille Curvelo/Curvelo CPF Nome 44699336604 Zilma De Souza Alves Fernandes 012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/09/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria de Fatima Santos Pessôa, MAS