Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 12 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 – JUIZO DE RETRATAÇÃO Nº 001260107.2013.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL RECORRENTE: LEONARDO DA SILVA ADVOGADA: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16129) RE

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 14 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080000678.2020.815.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: GERALDO TRINDADE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO – OAB/PB 8358 APELADO: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA – OAB/PB 11435 PROC

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810242-59.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: PEDRO GAMA NETO ADVOGADO: MARTSUNG F.C.R. ALENCAR OAB/PB