Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 103º - PJE) Habeas Corpus nº 0808223-80.2021.8.15.0000 – 6ª Vara Criminal da Capital Impetrante: Claudius Augusto Lyra Ferreira Cajú.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Paciente: FRANCISCO LOPES. 104º - PJE) Apelação Criminal nº 0010939-92.2019.8.15.2002 - 4ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 10º - PJE) Embargos de Declaração n°. 0003292-95.2018.815.02514 - 7ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: C. F. S. (Adv.: José Corsino Peixôto Neto (OAB/PB 12.963). Embargada: Câmara Criminal. 11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000251-83.2015.8.15.0071. Comarca de Arei