Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 15 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 14 – AGRAVO INTERNO Nº: 080573096.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MAGAZINE LUIZA S/A, NS2.COM INTERNET S.A., CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/PB N° 10.033 E LEONARDO AVELAR DA FONTE OAB/PE

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 - –APELAÇÃO Nº: 080405229.2019.8.15.0751 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: EDINEIDE SILVA RODRIGUES ADVOGADO: SANNEYDE THAMIRES SILVA RODRIGUES OAB/PB 20.918 APELADO: SERGIO MURILO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: FELIPE DE MEDEIROS FARIAS OAB/PB 16

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 184 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0845378-70.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FEITOS EXECUTIVOS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FER

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 48 demonstração inequívoca da constituição de uma família. Além desta aparência, o casal deve unir-se com a finalidade de constituir família, o que se comumente se denomina de affectio maritalis:CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO. DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA. 1. A configuração da união estável é