Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Impetrante/Def Impetrante/Def Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2491 : Bernardo Salomão Eulálio de Souza : João Fiorillo de Souza Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0808246-57.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Sebastião Costa Filho Paciente : Willams Tenório da Silva Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Bernardo Salom�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2520 183 Impetrante/Def : Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrado : Juiz da Vara do Único Oficio da Comarca de Major Izidoro/al Paciente : Janielson Ferreira de Moura Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas corpus para ju

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2520 183 Impetrante/Def : Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrado : Juiz da Vara do Único Oficio da Comarca de Major Izidoro/al Paciente : Janielson Ferreira de Moura Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas corpus para ju

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2491 311 Publique-se e Cumpra-se. À Secretaria, para as providências. Maceió, 18 de dezembro de 2019. Des. José Carlos Malta Marques Relator Habeas Corpus n.º 0808123-59.2019.8.02.0000 Desacato Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Impetrante : Andressa Fabianny Mendonça Cavalcante Paciente : Tarcísio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 184 Paciente : Douglas Noia da Silva Paciente : Jefy Kennedy dos Santos Impetrado : Juiz de Direito da Vara de Único Ofício da Comarca de Feira Grande Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: EMENTA :HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE PRAZO PEREMPTÓRIO.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 184 Paciente : Douglas Noia da Silva Paciente : Jefy Kennedy dos Santos Impetrado : Juiz de Direito da Vara de Único Ofício da Comarca de Feira Grande Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: EMENTA :HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE PRAZO PEREMPTÓRIO.