Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 17 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0814686-40.2018.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTES: ART - TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA – ME E MARIA HELENA DO NASCIMENTO BRASILEIRO ADVOGADO: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (OAB/PB 10.538) EMBARGADA: AKZO NOBE

Diário da Justiça ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022 6 CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – CCIV02@TJPB.JUS.BR, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO ADVOGADO INSCRITO E DO NUMERO DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO. A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBU

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 16 OAB/PB 14.233 NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ADVOGADO - OAB/PB N. 10204 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 196 REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0801274-51.2017.8.15.0171 APELANTE: JOSENILMA GONÇALVES DE LIMA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SIL

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 9 DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZA�