Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0009922-63.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Greikison Ribeiro de Lima Chaves. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 Silva. Defensora: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456. Na sessão de 1º a 08.06.20- Resultado:Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0821689-17.2016.8.15.0001. Oriu

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 18) Agravo Interno nº 0004647-76.1991.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s): Já Confecções Ltda e outros.Na sessão de 13.07 a 20.07.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relato