Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2522 Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800614-43.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Agravante : Município de Penedo Agravado : JOÃO MIGUEL DOS SANTOS SILVA Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0800616-13.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. José Carlos Malta Marques Impet/Paci :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2522 Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800614-43.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Agravante : Município de Penedo Agravado : JOÃO MIGUEL DOS SANTOS SILVA Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0800616-13.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. José Carlos Malta Marques Impet/Paci :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Tutmés Airan Albuquerque Melo Ano XII • Edição 2665 • Maceió, segunda-feira, 14 de setembro de 2020 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência Classe: Habeas Corpus Criminal nº 0800389-23.2020.8.02.0000 Paciente : Djalma Messias Santos Impetrante/Def : Ronivalda de Andrade Impetrante/Def : Gustavo Lopes Paes Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de São Mi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2548 199 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Impetrante/Def : Luiza Alves de Sousa da Silva Paciente : Genildo Barros da Silva Impetrado : Juiz de Direito da 5ª Vara de Arapiraca / Criminal Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do prese

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2548 199 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Impetrante/Def : Luiza Alves de Sousa da Silva Paciente : Genildo Barros da Silva Impetrado : Juiz de Direito da 5ª Vara de Arapiraca / Criminal Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do prese

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2574 4 Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Fábio Passos de Abreu Impetrado : Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Rio Largo Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, observado o prazo legal. Decorrido o tal prazo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2574 4 Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Fábio Passos de Abreu Impetrado : Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Rio Largo Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, observado o prazo legal. Decorrido o tal prazo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2555 85 gravidade concreta do delito (homicídio qualificado) e da periculosidade do agente, reveladas através do modus operandi empregado na conduta (paciente ingressou na casa da vítima, foi até acozinha, pegou uma faca e lhe desferiu um golpe no torax), bem como pela motivação do crime (pelo fato de a vítima não ter permitido

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2555 85 gravidade concreta do delito (homicídio qualificado) e da periculosidade do agente, reveladas através do modus operandi empregado na conduta (paciente ingressou na casa da vítima, foi até acozinha, pegou uma faca e lhe desferiu um golpe no torax), bem como pela motivação do crime (pelo fato de a vítima não ter permitido

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2529 223 e cumpra-se. À Secretaria, para as providências. Maceió, 6 de fevereiro de 2020 Des. Sebastião Costa Filho Relator Habeas Corpus n.º 0800617-95.2020.8.02.0000 Crime Tentado Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio