Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 264) - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800193-87.2018.8.15.0541 ORIGEM: DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ ADVOGADO(S): ROGÉRIO DA SILVA CABRAL (OAB/PB 11.171) E MARIA JOSÉ RODRIGUES FILHA (OAB/PB 11.380) APELADA: RITA DE CASSIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(S): LUIZ BRU

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 17 Viagens S/A e Patcha Viagens e Turismo LTDA – ME. Advogado(s): Gustavo Henriques dos Santos Viseu (OAB/SP 117.417). Advogado(s): Valber Maxwell Farias Borba (OAB/PB 14.865) e outros. Apelado(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.038A). Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 440) �

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 174 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0864299-43.2018.8.15.2001 Procedência: 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Impetrante: S.J.A.F., representado por sua genitora, Renata Almeida Barreto Ferreira Advogada: Aline Guimarães Garcia da Motta OAB PB 18.309 Impetrado: o

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 133) – Agravo de Instrumento N° 0812772-07.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Mustang utomóveis LTDA. Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). Agravado(s): Riuji Thadeu Souza e Silva. Advogado(s): Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra (OAB/P