Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 41 marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força m

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 DE ORIGEM 3000440-37.2015.815.2002) ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL – IMPETRANTE: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR - IMPETRADO: M.M. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. PACIENTES: ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO E AGNELO CÂNDIDO DO NASCIMENTO. - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.35)E-JUS – MANDADO

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO I

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 DE LOGO,INDEFIRO O PEDIDO FLS 129/130. 00867 Processo: 0003404-97.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ALCINDO DE ANDRADE ADVOGADO: 019786PB JESSICA NEVES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se AS PARTES DA SENTENCA DE FOLHA 20 QUE DETERMINA O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO PRESENTE PROCERSSO.COM TRANSITO EM JULGADO,CUMPRIMDAS ASFORMALIDADES L