Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 6299 dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) FRANCA 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC & FRANCA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 08.100.942/0001-53, e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com que se encontra(m) em local incerto e não sabido para a peça inicial ou a defesa. comparecer(em) à audiência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE-1 INTIMAÇÃO – AIAF 10.000030940.97 Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto 44.747/2008, relativa à verificação das informações prestadas à Receita Federal do Brasil (RFB) nas Declaração(ções) de Imposto de Renda Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE-1 INTIMAÇÃO – AIAF 10.000030940.97 Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto 44.747/2008, relativa à verificação das informações prestadas à Receita Federal do Brasil (RFB) nas Declaração(ções) de Imposto de Renda Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais que possam ter sido emitidos a partir de 21.04.2017. Ato Declaratório de Falsidade Ideológica nº 03.223.720.000109, de 13.09.2018. Divinópolis, 13 de setembro de 2018 EDUARDO DA SILVA MENDONÇA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A - MGI CONCORRENCIA PUBLICA MGI Nº. 001/2021 MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF: 19.296.342/0001-29 torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência, do tipo Melhor Oferta, para a alienação de Bens Imóveis. O objeto desta Licitação está descrito no Edital de Concorrência 001/2021, que estará à disposição dos interessados na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Amarildo Sebastião Mendes Denise Aparecida de Melo Elias Sleiman Daoud Fáiriston Bernardes de Oliveira Florisa de Lourdes Brito Joaquim Roberto Vicentini Gomes Jose Barbosa Carrijo Junior Katiane Aparecida Dias Alves 1190.106 - AF/1º Nível/ Uberlândia Leonardo Andrade Santa Cecília Mara Rúbia Silva Rodrigues Márcia Angélica Falcão Cunha Odair José Fernandes Pedro Antônio Alves Silvana Severino Morgado Cunha Simone Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Amarildo Sebastião Mendes Denise Aparecida de Melo Elias Sleiman Daoud Fáiriston Bernardes de Oliveira Florisa de Lourdes Brito Joaquim Roberto Vicentini Gomes Jose Barbosa Carrijo Junior Katiane Aparecida Dias Alves 1190.106 - AF/1º Nível/ Uberlândia Leonardo Andrade Santa Cecília Mara Rúbia Silva Rodrigues Márcia Angélica Falcão Cunha Odair José Fernandes Pedro Antônio Alves Silvana Severino Morgado Cunha Simone Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos do art. 70 do RPTA/MG informamos que o período a ser fiscalizado é 01/01/2012 a 31/12/2016. O início desta ação fiscal impossibilita a denúncia espontânea de irregularidades tributárias relacionadas ao seu objeto e período de fiscalização, nos termos do art. 207 do RPTA/MG, observado o disposto no § 4º do art. 70 do RPTA/MG. Belo Horizonte, 14 de Novembro de 2018. CAIRO EDUARDO FERNA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEC Nº 161/2018 - Substituição de Membros O Secretário de Estado de Cultura no uso da sua competência delegada por meio do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, tendo em vista a solicitação do presidente da comissão sindicante, RESOLVE substituir o funcionário da OSCIP João Paulo de Oliveira Santos, CPF 078.501.166-82 pelo funcionário da OSCIP Paulo da Costa Baraldi, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Expediente ATO/041/2018 - CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Masp 1018494-3, Rogério de Miranda Cotta, Técnico de Desenvolvimento Rural – TDR, Nível III, Grau J, a partir de setembro de 2018. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA, em Belo Horizonte, 16 de outubro de 2018. JOSÉ