Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 554 Claudeanor Nascimento França (OAB 1131/AL) Claudia Lopes Medeiros (OAB 5754/AL) CLAUDIMIR LINS FRANÇA (OAB 14313/AL) Cristina Pinheiro Machado Dantas (OAB 5765/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Defensoria Pública Geral do Estado (OAB 1C/AL) Derivaldo Ta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2300 454 previsão do artigo 1.022 do CPC. - Não sendo verificadas quaisquer das hipóteses previstas no aludido artigo, não há como serem acolhidos os embargos. - O prequestionamento deve pautar-se no disposto no art. 1.022, I e II, do CPC. Ausente a omissão alegada, indevida se revela a declaração requerida. (TJ-MG - Embargos de De

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2192 123 Regina Célia Pedrosa Uchôa (OAB 9887/AL) Rousy Karla Bezerra Alves (OAB 11560/AL) Ruyter de Miranda Barcelos (OAB 11063/AL) Suellen da Encarnação Missias (OAB 8253/AL) Taiana Grave Carvalho Melo (OAB 6897B/AL) Ubirajara Alves Reis (OAB 6752/AL) walisson de Vasconcelos Barreto (OAB 13267/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1681 89 660, do CPC, especialmente no que pertine à descrição do bem do espólio.Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 110-116, para determinar a expedição dos formais de partilha e alvarás em favor de Fatima Edna de Carvalho Portela, Verane Loureiro Portela, Alexandre Loureiro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1516 88 Estadual e Municipal, caso não haja impugnação. Cumpridos os itens anteriores, volte o feito concluso para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: JOSÉ CLAUDEMIR BEZERRA CARDOSO (OAB 8200/AL) - Processo 0724806-05.2015.8.02.0001 - Alvará Judicial - Sucessões - REQUERENTE: Lailton Buarque Leite de Gusmão Júnior e outro - C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2632 177 - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Marcelo Constantino da Silva e outros - Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/DOU VISTA à parte, através da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência de que consta débito decorr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1681 88 parte autora provou a titularidade do direito através dos documentos pessoais anexados ao processo.O presente feito prescinde de inventário ou arrolamento, conforme consta no dispositivo legal transcrito e ainda no art. 666 do Código de Processo Civil:Art. 666. Independerá de inventário ou arrolamento o pagamento dos valores

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2659 122 ADV: WALISSON DE VASCONCELOS BARRETO (OAB 13267/AL), ADV: BERNARDO MAIA NOBRE DE PAIVA (OAB 12487/AL) - Processo 0724818-48.2017.8.02.0001 - Sobrepartilha - Sucessões - INVTE: Maria Denise Alves de Melo Xavier - HERDEIRA: Maria Neidejane de Melo Araújo e outros - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI do Código de P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2116 344 Após, dê-se vista ao legatário, intimando-o para que se manifeste nos autos, por meio de sua advogada, através de ato ordinatório.6. Cumpridos os itens anteriores, dê-se vista ao Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se. Cumpra-se. ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0711883-10.2016.8.02.0001 - Inve

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1823 221 e Partilha - HERDEIRO: João Vitor de Lucas Santiago e outro - Intime-se o inventariante, para comprovar a necessidade de partilha antecipada dos valores do espólio, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, e juntar aos autos, no mínimo 3 (três) avaliações realizadas sobre o bem que se pretende alienar, por c