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Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 autos os documentos comprobatórios da revogação do mandado, conforme afirma em contestação,...?, afirmando que não havia tal alegação de ?revogação?do mandado em sede de contestação. DECIDO. Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante, porquanto as razões lançadas nos declaratórios em muito desbordam de se
Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 LOPES GODOY. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0023349-04.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIZ ELAINE GOMES LOBO EXECUTADO: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos. ID 32134643: o
Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 N. 0017663-31.2016.8.07.0001 - USUCAPIÃO - A: FABIOLA DE QUEIROZ THOMAZ. Adv(s).: DF18081 - DAVI MACHADO EVANGELISTA. A: DONATELLA MARIA TERESA BASTIANON. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ESPOLIO DE ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS BASTIANON. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SUSANA MARQUES ROMANCINI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPOLIO DE ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS BASTIANON. R: DONATELLA MARIA TERE
Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 N. 0710068-32.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: MG0077167A - RICARDO LOPES GODOY. R: TANIA CAMARGO BARCELLOS. Adv(s).: DF0009235A - HELIO PIRES MARTINS JUNIOR, DF0041324A - RONAN AMARAL TOLEDO FILHO, DF0023451A - SERGIO HENRIQUE PEIXOTO BAPTISTA, DF0004125A - VANDIR APPARECIDO NASCIMENTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TE
Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Pede a improcedência dos pedidos. Réplica no ID 23130461. Junta documento e pede a condenação do réu em litigância de má-fé. Vieram os autos conclusos para o saneamento. É o relatório. DECIDO. Ausentes preliminares e questões processuais, passo ao saneamento do feito. Da análise dos autos, verifico que a controvérsia (pontos controvertidos) reside em saber se o Condomínio réu recebeu ind
Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o débito, bem como de novos honorários advocatícios de 10%, nos moldes do § 1º do art. 523 do CPC. Fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo acima e independentemente de penhora ou nova intimação, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art
Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 se o decurso do prazo penhora (ID 35281634 - pág. 169-170). Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 3 de junho de 2019 13:49:35. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Juiz de Direito N. 0706359-86.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VENERANDO HONORATO DE FREITAS. A: ARNON VIEIRA DE FREITAS. A: IOLANDA DE FREITAS FERREIRA. A: APARECIDA VIEIRA DE FREITAS MIRANDA. A: IR
Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 N. 0719069-75.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).: DF29241 - JULIA RANGEL SANTOS SARKIS. R: BEHRMANN CORRETORA DE SEGUROS EIRELI - ME. Adv(s).: DF16022 - ALEXANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do pr
Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA. A: MARCIO BEZE. A: MARCUS VINICIUS SOARES DE SOUZA MAIA. A: EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA. A: SILVIA BARRA CAMINHA. Adv(s).: DF21697 - LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU. R: CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA. Adv(s).: DF28332 - PEDRO NEIVA DE SANTANA NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Var
Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 como com o comprovante de recolhimento das custas processuais dessa nova fase, salvo se beneficiário da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2018 21:43:01. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Juiz de Direi