Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 N. 0703184-33.2019.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: CARLOS ANTONIO DE BRITO. Adv(s).: DF0027221A - ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, DF0023360S - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. Recebo o pedido de cu

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) - Assistência Judiciária Gratuita (8843) AUTOR: NEIDA MARIA LOUREDO LUZIARIA RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade. Dessa forma, DETERMINO à parte autora a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os comprova

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 SAMUEL JESUS DE ARAUJO - ME, SAMUEL JESUS DE ARAUJO, MARILEIDE SANTANA DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico que a parte ré interpôs apelação de ID:21982231 . Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. BRASÍLIA - DF, Quarta-feira

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Campitelli Conti para funcionar como perito do Juízo. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo conclusivo. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias. Após este prazo, o perito deverá apresentar proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentada a proposta, intimem-se as partes para, querendo, manife

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 GUIMARAES WATANABE. R: SHOHATI WATANABE. Adv(s).: DF38868 - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 201, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034313 Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 07

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 ilegitimidade passiva. 3. O rol que prevê as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento é taxativo, nos termos do art. 1.015 do Novo Código de Processo Civil, não sendo cabível a interpretação extensiva para enquadrar outros temas às previsões contidas no texto legal. 4. Recurso desprovido. N. 0711711-42.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: SAMUEL JESUS DE ARAUJO - ME. A: SAMUEL JESUS DE ARA

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 3ª Vara da Fazenda Pública do DF SENTENÇA N. 0703849-49.2019.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: EDNALVA ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF0047210A - JULYANE DA SILVA SOARES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 N. 0703063-39.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOSIVAN GRIGORIO DE SOUZA. Adv(s).: DF0034163A - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ. R: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FERNANDO JOSE VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE,

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 0749781-37.2017.8.07.0016 75 APELAÇÃO (198) MARIO ZAM BELMIRO ROSA RENATO DE JESUS AFONSO FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA - DF4168600A GABRIEL DE MORAES KOUZAK - DF3705600A IONE FERREIRA PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA LOPES FILHO - DF4628500A Terceiros interessados Processo Número

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 estilo. Decorridos os prazos legais, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, 16 de julho de 2018 16:59:05. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito N. 0711711-42.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF11880 - MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA. R: SAMUEL JESUS DE ARAUJO - ME. R: SAMUEL