Diário Oficial ● 11/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.762  3 Quinta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 3º QUADRIMESTRE - 2021 FONTE SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL 0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0,00 0,00 6.756.500,00 0,00 6.756.500,00 0103 - FES - Recursos Ordinários 0,00 0,00 630.000,00 0,00 630.000,00 0149 - FES - SUS / Fundo a Fundo 0,00 0,00 2.448.000,00 0,00 2.448.000,00 0316 - Recursos Próprios do Fundo Estadual de Meio Ambiente 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0660 - Recursos Prov

Diário Oficial ● 01/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.205 Quinta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 FASEPA 481011936415068866 - SECTET 0261 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0101 0,00 0,00 0,00 89.040,00 89.040,00 0101 0,00 0,00 0,00 15.840.000,00 15.840.000,00 0101 0,00 0,00 0,00 5.024.970,00 5.024.970,00 0101 0,00 0,00 0,00 4.220.000,00 4.220.000,00 0101 0,00 0,00 0,00 217.649,61 217.649,61 0301 0,00 0,00 0,00 616.170,00 616.170,00 0,00 0,00 0,00 199.122.837,04 199.122.837,0

Edição Extra ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.021 Sexta-feira, 24 DE JUNHO DE 2022 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 15 de junho de 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário de Estado de Planejamento e Administração * Republicada por ter saído com incorreção no DOE nº 35.010, de 15/06/2002 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2437, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da S

Diário Oficial ● 31/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.240 Sábado, 31 DE DEZEMBRO DE 2022 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2855, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e c

Diário Oficial ● 13/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.006  5 Segunda-feira, 13 DE JUNHO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de 2015, ANDREZA CRISTINA OLIVEIRA DE MIRANDA MORAES do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo de Projetos, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação ParáPaz, a contar de 13 de Junho de 2022. PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE JUNHO DE 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado Prot

Edição Extra ● 16/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.867 Quarta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 12.939.364,60 (Doze Milhões, Novecentos e Trinta e Nove Mil, Trezentos e Sessenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos), para atender à programação abaixo: R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2175,

Diário Oficial ● 16/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.671 Segunda-feira, 16 DE AGOSTO DE 2021 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1789, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 11.919,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V,

Diário Oficial ● 08/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.927  5 Sexta-feira, 08 DE ABRIL DE 2022 D E C R E T O Nº 2282, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 11.771.334,34 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambo

Diário Oficial ● 19/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.155  7 Quarta-feira, 19 dE oUTUBro dE 2022 decreto Nº 2.693, de 18 de oUtUBro de 2022 Homologa o decreto nº 5.190 de 04 de maio de 2022, editado pela Prefeita Municipal de Juruti, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas daquele Município. o GoVErNador do ESTado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso iii, da constituição Estadual, e considerando o decreto nº 5.190 de 04 de maio de

Diário Oficial ● 01/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.063 Segunda-feira, 01 DE AGOSTO DE 2022 562012112212978338 - ITERPA 0261 339037 562012112615088238 - ITERPA 0261 339040 1.500.000,00 672011648214897642 - COHAB 4101 449051 20.000.000,00 742011236415066001 - UEPA 0261 339018 61.687,00 742011236415066001 - UEPA 0261 339020 92.495,00 742011236415067602 - UEPA 0261 449052 197.367,53 742011236415067667 - UEPA 0261 449039 56.217,00 742011236415068866 - UEPA 0261 339014 133.548,00 74201123641