Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2922 Apelada : Lizete Ferreira da Silva Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) Dependência 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0706180-59.2020.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Apelante : Estado de Alagoas Pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2994 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0706209-90.2012.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Orlando Rocha Filho Apelante : ESTADO DE ALAGOAS. Procurador : Sérgio Guilherme Alves da Silva Filho (OAB: 6069B/AL). Apelado : EMÍLIO MENDONÇA DA SILVA ROCHA. Advogada : JANINE MOURA PITOMBO LARANJEIRA (OAB: 7173/AL). Advogad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2972 Advogada : Maria Betânia Tenório Cavalcante e Silva (OAB: 13210/AL). Apelante : Tatiane de Holanda Souza. Advogado : José Inaldo Valões (OAB: 11438/AL). Advogada : Maria Betânia Tenório Cavalcante e Silva (OAB: 13210/AL). Apelante : Vivian Benedito da Silva. Advogado : José Inaldo Valões (OAB: 11438/AL). Advogada : Maria

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3011 207 Apelação Cível n.º 0729199-94.2020.8.02.0001 Impostos 4ª Câmara Cível Relator: Des. Orlando Rocha Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Eduardo Tavares Mendes. Advogado : Lucas Tenorio de Melo Medeiros (OAB: 15554/AL). Apelado : Estado de Alagoas. Procurador : Charles Weston Fidél

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3053 248 Comissão 2ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Grupo de Pesquisa e Marketing São Judas Tadeu Ltda.. Advogado : Marcus Lacet (OAB: 6200/AL). Advogado : Hermann de Almeida Melo (OAB: 6043/AL). Advogado : Marcelo Madeiro de Souza (OAB: 7334/AL).

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3070 314 4ª Câmara Cível Relator: Des. Orlando Rocha Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Embargante : Município de Arapiraca. Embargada : Pedrina Barbosa de Oliveira. Advogado : Joy Alves de Albuquerque (OAB: 15729/AL). DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2022. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Munic�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2921 153 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N.º _______/2021 Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, voltando-me em seguida. À Secretaria para as providências de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, 07 de outubro de 2021. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator Apelação Cível n.º 0706209-90.2012.8.02.000

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2967 379 ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 2.343/2021 - DJE 21/12/2021) 01. Em observância ao disposto no art. 2º, §§2º e 3º da Resolução TJAL nº 15/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônica do dia 20/12/2021 (p. 24/25), que determina o encaminhamento de 600 (seiscentos) processos ao novel Órgão Judic

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2989 242 outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão; III - quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive; IV - quando for parte no proces

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3093 35 constante na cédula de crédito bancário (fl. 24/26), bem como o Aviso de Recebimento correspondente, dando conta da devolução da notificação ao remetente, sob a justificativa de que o destinatário “mudou-se” (fls.28/29). Destarte, mesmo que o documento não tenha sido efetivamente entregue ao devedor, há de se con