Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 do processo: 0703472-69.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA AGRAVADO: JANET MARIA PEREIRA D E C I S Ã O Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (autor) contra a decisão (id. 3578336) proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Brasília ? DF, no Cumprimento de Sentença nº 2011.0

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 Gabinete do Des. Sebastião Coelho APELAÇÃO (198) Exoneração (5787) LUANA ISABELLY DE OLIVEIRA SOUSA LUIS FELIPE NUNES BENDER - DF3918600A JOSE ROSSINI DE SOUSA BEZERRA BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA - DF4094900A Relator SEBASTIAO COELHO DA SILVA Juiz sentenciante do processo JOSE RONALDO R

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - DF4708400A THIAGO DINIZ SEIXAS - DF1934500A Relator SEBASTIAO COELHO DA SILVA Juiz sentenciante do processo ERNANE FIDELIS FILHO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0702676-58.2017.8.07.0018 23 Gabinete do Des. Sebastião Coelho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Anulaçã

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF3113800A EMILIANO CANDIDO POVOA - DF0384500A EMILIANO CANDIDO POVOA TECNISA S.A. TOLEDO I

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 N. 0001899-68.2017.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: MAX COMERCIO E SERVICOS DE CAMINHOES LTDA. Adv(s).: DF2924100A - JULIA RANGEL SANTOS SARKIS, DF1169400A - ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS. R: JOSE EDIBERSON SANTOS. Adv(s).: DF1110800A - EVILAZIO VIANA SANTOS, MT1588300A - KLEITON DA COSTA MERLO. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judici�

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 ilícito. 3. Portanto, não deve ser reconhecido como válido o pagamento realizado pela parte, merecendo reforma a sentença para julgar improcedente o pedido. 4. Apelação conhecida e provida. N. 0703472-69.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF3024100A - DEBORA APARECIDA DE LIMA. R: JANET MARIA PEREIRA. Adv(s).: DF10824 - DEOCLECIO DIAS BORG

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A018 N. 0706386-09.2018.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: ALUMICORES COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI - EPP. Adv(s).: DF0023788A - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA. R: FREDERICO QUADROS D ALMEIDA. Adv(s).: DF2729200A YLMARA

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 N. 0706729-05.2018.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Adv(s).: DF1772700A - HUGO DAMASCENO TELES. R: ASSOCIACAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA MEDICA, BENEFICIOS E HABITACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - CAIXA BENEFICIOS. Adv(s).: DF2942500A - FERNANDO CARNEIRO BRASIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 Juízo. Sem preparo ante a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita (id. 3885224 ? Pág. 5/6). É o relatório. Passo à análise do pedido de efeito suspensivo. A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa, nos termos do Código de Processo Civil, artigo 995, parágrafo único, ? se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0009949-20.2016.8.07.0001 RECORRENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RECORRIDO: LEDA BEATRIZ PARENTE, ELIAS SILVA DA MATA DECISÃO I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da C