Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3098 21 de junho de 2022 Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor (a) Apelação Criminal n.º 0800039-60.2017.8.02.0058 Recurso Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante: Jose Cicero de Moura Júnior. Testemunha : MARIA ELISANGELA BATISTA DA SILVA. Testemunha : CLEMENTE JORGE CAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3088 Câmara Criminal Recurso em Sentido Estrito 0700646-52.2018.8.02.0051 Origem: Foro de Rio Largo Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Ministério Público. Recorrido : José Adinaldo Soares Matias. Defensor P : João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB: 10085/AL). Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2907 712 do Código Penal, o Réu deverá iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade anteriormente dosada em regime aberto. Assim, observado o disposto no art. 44, §2º do Código Penal,SUBSTITUOa pena privativa de liberdade anteriormente fixada, por duas restritivasde direitos, na modalidade dePRESTAÇÃO DE SERVIÇO À

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2909 585 autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para apreciação do recurso. Expedientes necessários. Santana do Ipanema/ AL, 20 de setembro de 2021. Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700691-39.2021.8.02.0055 - Inquérito Policial Tráfic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2895 578 Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB 9654/AL) Jânio Cavalcante Gonzaga (OAB 4853/AL) João Batista Marques de Oliveira (OAB 13213/AL) João Helder Silva Aragão (OAB 16055/AL) João Paulo Nobre Lima (OAB 14784/AL) Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 4270/AC) Kathiane Janine Medeiros (OAB 14288/AL) Larissa Moura Saraiva (OAB 999

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2977 412 ADV: VIVANE SANTOS ALVES TAVARES (OAB 17689/AL) - Processo 0700437-03.2020.8.02.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - RÉU: Thiago Ferreira da Silva - Autos n° 0700437-03.2020.8.02.0055 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O REPRESENTANTE DA 3.ª PROMOTORIA D JUSTIÇA DA COMPARCA DE SA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3118 651 Intimando(a)(s): MARIA ANGELA LIMA DA SILVA, Brasileira, Solteira, Desempregada, CPF 842.259.474-91, R Tertuliano Nepomuceno, 269, Centro, CEP 57500-000, Santana do Ipanema - AL EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Objetivo: Pagamento de custas. Prazo Fixado: 10 (dez) dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2959 495 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700691-39.2021.8.02.0055 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: João Martinho dos Santos Neto e outros - Autos n° 070069139.2021.8.02.0055 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Indiciante: P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3008 532 necessárias. Santana do Ipanema , 18 de fevereiro de 2022. Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito ADV: LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL), ADV: LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL), ADV: ROBERTA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 11407/AL) - Processo 0700271-86.2021.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3131 883 representante do Ministério Público, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito. Autos nº: 0700777-83.2016.8.02.0055 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: Douglas da Conceição DECISÃO Nos termos d