Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão PORTARIA FEAM N° 676, DE 26 DE MARÇO DE 2021. Altera a Portaria FEAM nº 666, de 28 de maio de 2020. O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente no uso de suas competências atribuídas pelo Decreto nº 47.760/2019 de 20 de novembro de 2019, atendendo ao disposto nos incisos II e IV do artigo 47 da Lei Complementar n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13564620 13565064 13166095 11877057 13094891 13667415 13164819 MONICA MORENO SALLES NATANAIR GOMES DA SILVA FILHO PAULO ROBERTO SILVA VICTOR PRISCILA ALVARENGA JARDIM TATIANE GOMES DE MENDONCA THARYK BENNER VIEIRA APOLONIO THIAGO LEONDINELI DA SILVA GONCALVES CASSIMIRO 13095492 VALDILENE ALONSO 13681150 YASMIM CAROLINE DE OLIVEIRA 08831372 ZIRLEI MARIA DE LELES COSTA 20/06/2019 21/09/2019 23/10/2019 12/09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13564620 13565064 13166095 11877057 13094891 13667415 13164819 MONICA MORENO SALLES NATANAIR GOMES DA SILVA FILHO PAULO ROBERTO SILVA VICTOR PRISCILA ALVARENGA JARDIM TATIANE GOMES DE MENDONCA THARYK BENNER VIEIRA APOLONIO THIAGO LEONDINELI DA SILVA GONCALVES CASSIMIRO 13095492 VALDILENE ALONSO 13681150 YASMIM CAROLINE DE OLIVEIRA 08831372 ZIRLEI MARIA DE LELES COSTA 20/06/2019 21/09/2019 23/10/2019 12/09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Rony Rodrigues Pinheiro -509757 Warley Fernando Alves De Assis - 537019 Sebastião Satiro Sebastião Satiro DoPresídio Sebastião Satiro para oPresídio Sargento Jorge: Rodrigo Dos Santos Luxo - 608205 Wendel Gouveia Machado - 893967 Sebastião Satiro Sebastião Satiro III – Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Rony Rodrigues Pinheiro -509757 Warley Fernando Alves De Assis - 537019 Sebastião Satiro Sebastião Satiro DoPresídio Sebastião Satiro para oPresídio Sargento Jorge: Rodrigo Dos Santos Luxo - 608205 Wendel Gouveia Machado - 893967 Sebastião Satiro Sebastião Satiro III – Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos: 1) Jeferson Lemos Resende/ Fazenda Campo Verde e Campo Belo - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Alto São Francisco e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de