Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo Caixa Escolar Laurindo Silva realiza Chamada Pública n° 02/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2016, às 17h: 30min na E.E João dos Santos Amaral,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 25 de Junho de 2015 – 59 Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1320/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Fronteira dos Vales. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 24/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Universidade do Estado de Minas Gerais Ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Horizonte, 02 de dezembro de 2015. MARLI FRANCISCA SOARES, Diretora da Superintendência de Compras, Contratos e Convênios. 1.3350.4101.0.10.8 e 1271.13.392.123.4409.0001.4450.4101.0.10.8 . Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias. Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.158/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de São Geraldo da Piedade. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA Extrato de Contrato. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG. Do Objeto: Aquisição de assinaturas do Diário Oficial de Minas Gerais com fornecimento de exemplares, com entrega no domicílio da contratante. Do valor: R$2.163,20 (dois mil, cento e sessenta e três reais, e vinte centavos). Da Dotação Or

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 133 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo termos da Resolução SEDPAC n° 3/2017, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal n° 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do Parecer Jurídico Nº 38/2017, de 11/04/2017, elaborado pela Assessoria Jurídica da SEDPAC,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Aviso de Abertura de Licitação Pregão Eletrônico nº 2012008.386/2017. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso tópico, salbutamol, salmeterol, fenoterol e outros, para a assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG no Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP, mediante fornecimento anual parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 10/07/2017, às 08h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Caixa Escolar Luciano Medeiros da Cunha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de dezembro de 2015, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 14/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo nasede da EE Elias de Moraes localizada na Rua: José Qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Julho de 2017 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA, Extrato do Contrato nº 9144602/2017 de serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 07.566.881/0001-51 – JANAÍNA VIEIA RODRIGUES-ME, Processo de compra nº 1261315 000011/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de fornecimento de coffee break Valor total: R$ 21.000,00. Vigência: 12 meses, de 10/07/2017 a 09/07/2018.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO XAVIER - CNPJ: 11.508.880/0001-28 10 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E SOCIAIS 31/12/2016 31/12/2015 Obrigações com Pessoal ........ 332,76 Provisões de Férias .................. 515.470,19 Encargos ................................... 61.933,75 577.736,70 11- OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS 31/12/2016 31/12/2015 ISSQN ......................