Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3144 DISTRIBUIÇÃO : Automática - 10:25 horas CÍVEIS PROCESSO : 0696996-88.2021.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública REQUERENTE : Eder Melgueiro de Menezes ADVOGADO : 12972/AM - Carlos Augusto Gordinho Bindá REQUERIDO : Estado do Amazonas VARA : Juizado Especial da Fazenda Pública

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3139 PROCESSO : 0696996-88.2021.8.04.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Eder Melgueiro de Menezes ADVOGADO : 12972/AM - Carlos Augusto Gordinho Bindá REQUERIDO : Estado do Amazonas VARA : 5ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Automática - 13:03 horas PROCESSO : 0696993-36.2021.8.04.0001 CLASS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3260 355 ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo 0696993-36.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: David Rubens de Melo Valente - DISPOSITIVO. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração, pois opost

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3147 400 ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo 0696996-88.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Data Base - REQUERENTE: Eder Melgueiro de Menezes - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o requerente para tomar ciência do ato jurisdicio

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3183 307 da Lei nº 12.153/2009 e em virtude da complexidade decorrente da impossibilidade de se aferir individualmente os reflexos financeiros e orçamentários do pagamento retroativo ora pleiteado, ante sua natureza de direito coletivo stricto sensu, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 51, II, da Lei nº 9.099/1995.