Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 796 cita os motivos que fazem com que se estenda aos imóveis loteados a necessidade de resolução judicial: a) inadimplemento absoluto ou relativo pressupõe culpa do devedor, sem o que é mero retardamento, e envolve o exame de matéria de fato, insuscetível de análise pelo registrador, sem prévio contraditór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 951 724 vista estar frustrado o financiamento que deveria ser obtido pelo Réu; suscitou a inépcia da inicial, vez que houve a perda da possibilidade jurídica do pedido, por estarem tentando renegociar a compra do imóvel, objeto da locação com o Autor. Por tais razões, pleiteou pela apreciação do pedido de inépcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 837 608 especificação de provas a fls. 62. Foi realizada audiência de tentativa de conciliação na forma prevista no art. 331 do CPC, que restou infrutífera (fls. 76). Em apenso, constam os autos do Processo n° 602/2010, referente à Ação Cautelar de Separação de Corpos, cuja liminar foi deferida pelo E. Ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 944 983 conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. De início, acolho a decadência invocada pela ré, posto que insuperável. Coloco em relevo que o Código de Defesa do Consumidor confere tratamento normativo rigoroso aos vícios redibitórios, considerando esses tanto os defeitos ocultos como os aparentes ou de fá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1005 647 068.01.2009.032812-6/000000-000 - nº ordem 3015/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X MARIA DE LOURDES PEREIRA - Fls. 34 - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o pedido de desistência a fls.33 e em conseqüência JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE