Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3059 CRIMINAIS PROCESSO : 0636152-75.2021.8.04.0001 CLASSE : Inquérito Policial IP : 043/2021 - Manaus VÍTIMAFATO : Hudson Patrik Marinho da Silva AUTORFATO : A Esclarecer VARA : Central de Inquéritos DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:43 horas CÍVEIS PROCESSO : 0205771-52.2021.8.04.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Esp

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3041 REQUERIDO: Antonio Alexandre da Silva VARA: Vara de Órfãos e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Automática - 01:20 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0619867-07.2021.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 016/2021 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO - Manaus VÍTIMAFATO: Orleanderleison Santos de Souza AUTOR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3314 49 Recorrente Ades : O Município de Maués/AM. Remetente : Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maués/am - Todas as partes passivas com participação Não informado Relator: Maria das Graças Pessoa Figueiredo ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Oswaldo Machado Neto (8756/AM) e Evandro Ezidro de Lima Regis (2498/AM) -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3483 328 JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2023 ADV: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) Processo 0635335-84.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Marco

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3392 19 o feito se desenvolva no interesse da obtenção da verdade real. Recurso conhecido e provido.. DECISÃO: “ ‘EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3392 18 Relator: Joana dos Santos Meirelles. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA (1): DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. CONTRATO DE ALUGUEL. MULTA COMPENSATÓRIA. COBRANÇA DE REPAROS NO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE VISTORIA CONJUNTA NO INÍCIO E FIM DA LOCAÇÃO. ORÇAMENTO UNILATERAL. IMPOSSIBILIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3250 42 (Advogado(a): Dr(a). Henrique França Ribeiro (7080/AM) ). DECISÃO: “’Encaminhe-se os autos para o Juízo de origem, a fim de decidir sobre o peticionamento de fls. 272/273, uma vez que fora homologada transação judicial pelo Juízo de piso. Intimem-se. Cumpra-se. À Secretaria para providências.’”. LA Ficam as partes intimad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3071 185 pelo Digesto Processual Civil, em seu artigo 17, e se traduz como uma necessidade da parte autora de acorrer ao Poder Judiciário para a busca de uma tutela jurisdicional que lhe seja útil e de outro forma não a tenha conseguido administrativamente. Trata-se de uma condição postulatória de eficácia endoprocessual para o alcance do e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3095 144 (Acórdão n.812546, 20020110300966APC, Relator: MARIO-ZAM BELMIRO, Revisor: J.J. COSTA CARVALHO, 2ª Turma Cível, Data de Julgamento: 13/08/2014, Publicado no DJE: 21/08/2014. Pág.: 125). Não se aplica aos presentes autos a Súmula 106 do STJ, já que a demora na citação não decorreu de conduta atribuível ao Judiciário, pois, ao fe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3072 178 condições financeiras de realizar o prévio pagamento ou esteja legalmente isento das taxas cartorárias, condições alheias ao recorrente. 4. A pesquisa no e-RIDFT para a localização de imóveis pertencente ao executado ou de direitos patrimoniais sobre estes está disponível para manuseio de todo cidadão por meio do sítio eletrô