Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 95 96 97 Expediente Afastamento Preliminar à Aposentadoria Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 6º do artigo 36 da CE/1989, à servidora Eliane Ferreira Lima Martins, Masp 900.794-9 a contar de 22.11.2017, referente ao cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível III, Grau I.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo Unidade Acadêmica de Diamantina, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 12/03/2020. ATO N.º 1281/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, PATRICIA MARIA CAETANO DE ARAÚJO, Masp n.º 0597

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo Unidade Acadêmica de Diamantina, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 12/03/2020. ATO N.º 1281/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, PATRICIA MARIA CAETANO DE ARAÚJO, Masp n.º 0597