Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3406 383 Processo: 0600867-52.2022.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Irlena Leal Benchimol. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 06/09/2022 Recorrente : Luciana Maria Silva do Nascimento. Advogada : Raquel Davila Cruz da Cunha (OA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3402 529 ADV/REP.: Évila Barbosa de Souza (15409/AM) e Paula Regina da Silva Melo (7490/AM) e Marcia Monteiro Alves Vailante (10333/ AM) e Silvana Maria Martins da Costa (5644/AM) - Processo 0600632-65.2020.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Recorrida : Dal

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3429 797 Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 1037A/AM). Relator: Julião Lemos Sobral Junior. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA DE “CESTA DE SERVIÇOS” SEM ANUÊNCIA DO CONSUMIDOR. MATÉRIA AFETA AO J

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior ADV: CANDIDO NISVALDO FRANÇA COELHO JUNIOR (OAB A1389/AM) - Processo 0601157-47.2020.8.04.4600 Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Laudiene Avelino Souza - Ato Ordinatório: Designação da Audiência De ordem do doutor Carlos Henrique Jardim da Silva, Juiz de Direito, fica designado o dia 16/12/2020 às 11:00h

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior ADV: CANDIDO NISVALDO FRANÇA COELHO JUNIOR (OAB A1389/AM) - Processo 0601157-47.2020.8.04.4600 Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Laudiene Avelino Souza - Ato Ordinatório: Designação da Audiência De ordem do doutor Carlos Henrique Jardim da Silva, Juiz de Direito, fica designado o dia 16/12/2020 às 11:00h

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3395 17 pessoalmente o Gerente da respectiva para que, no prazo de 05(cinco) dias, cumpra o determinado na sentença e comprove nos autos, em relação à implantação do benefício/aposentadoria, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao valor máximo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tendo em vista o perigo

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2967 130 endereço de e-mail, bem como o Whatsapp e endereço de e-mail da parte requerida.Na hipótese de silêncio, negativa de uma das partes em participar da audiência de mediação/conciliação por videoconferência, ou informações incompletas será dado o regular andamento do feito, com audiência a ser pautada na próxima data desimp

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3318 22 GRATUIDADE DA JUSTIÇA. REVISÃO DO ENTENDIMENTO DO TJSP. IMPOSSIBILIDADE. NECESSÁRIO REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. [...] 4. O STJ possui entendimento de que, para a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, basta que o postulante afirme não possuir condições de arcar com as custas e despesas p

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3288 103 ADV: CANDIDO NISVALDO FRANÇA COELHO JUNIOR (OAB A1389/AM), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 1411/AM) - Processo 0601165-24.2020.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes REQUERENTE: Marilene Barbosa de Souza - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - Por todo o exposto, considerando