Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 175 prazo de 30 dias após o cumprimento do acordo, com comprovação PODER nos autos; JUDICIÁRIO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: devida pela parte requerente EBANO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, com comprovação nos autos no prazo de 30 dias após o cumprimento do INTIMAÇÃO acordo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d05bce6 proferida nos

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) ELIZABETH PORCELANATO LTDA. MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB: 8337-B/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ELIZABETH PORCELANATO LTDA. PERITO 410 RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB: 12372/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH REBECCA COUTINHO NERY

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 1018 HOMOLOGO, por sentença, os cálculos de id 7a876e5, para que PODER JUDICIÁRIO produzam seus jurídicos e legais efeitos. JUSTIÇA DO Notifique-se a Demandada para comprovar os recolhimentos fiscais (contribuições previdenciárias e custas processuais), no prazo legal, sob pena de execução. INTIMAÇÃO SANTA RITA/PB, 03 de agosto de 2022. Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 ADVOGADO JOSE CARLOS SCORTECCI HILST(OAB: 8007/PB) MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO(OAB: 13926/PB) ADVOGADO 644 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ELENILDA FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa49fed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA JUSTIÇA DO O tr

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 conforme registros constantes na CTPS do(a) trabalhador(a). Em assim sendo, foi determinado pela Juíza do Trabalho, que fosse 388 Intimado(s)/Citado(s): - GRAFICA SANTA MARTA LTDA lavrada a presente certidão para o(a) sr(a). LUANA RAQUEL SILVA DE ALMEIDA (RG: 3.439.769 SSDS/PB, CPF: 083.414.88469, CTPS: 67578/00031-PB, PIS: 163.66647.67-5) habilitar-se à PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 1082 proferido nos autos. legais, suprindo, inclusive a inexistência do Termo de Rescisão do DESPACHO Contrato de Trabalho e de depósitos na conta do FGTS, das guias de Comunicação de Dispensa - CD do seguro-desemprego e do Vistos, e etc. carimbo de baixa da CTPS. Enviem os autos supra ao setor de cálculos para liquidação do Contrato de trabalho: admissão 19

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 428 Processo Nº HTE-0000516-22.2021.5.13.0026 REQUERENTES EBANO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO GILBERTO JOSE GOES DE MENDONCA(OAB: 12544/PB) REQUERENTES ERIVAR PINHEIRO ADVOGADO REBECA SANTANA FARIAS(OAB: 20388/PB) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho #id:4535288 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos auto

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 429 O silêncio do trabalhador e de seu advogado, no prazo de presente ALVARÁ, a processar e liberar, caso preenchidos os 15 dias após a data prevista para pagamento, implicará na requisitos legais, o benefício do SEGURO-DESEMPREGO, manifestação tácita de quitação. suprindo inclusive a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato Intimem-se as partes, após

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 273 Uma vez que as obrigações pecuniárias já foram cumpridas não há depósito na conta ali informada. que se falar em multa em caso de inadimplência. Cumprido o acordo o ex-empregado confere quitação apenas às Quanto às contribuições previdenciárias, proporcionais aos termos verbas discriminadas no termo, conforme cláusula 6. das verbas discriminadas no

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 274 existência de dolo, coação ou erro capaz de invalidar as obrigações PODER JUDICIÁRIO assumidas pelos transatores (CC, art. 849). JUSTIÇA DO O valor do acordo para o ex-empregado é de R$ 4.600,00 (cláusula 2), a ser pago em duas parcelas, conforme cláusula 3, mediante depósito na conta ali informada. DESTINATÁRIO: JOSE VENANCIO DA SILVA Cumprido o acordo