Diário Oficial ● 09/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33948 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . . . ERRATA . ERRATA DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO Portaria Designar Fiscal de Contrato nº 205/2019-DGPC/DIVERSOS, de 29/07/2019 Publicada no dia 02 de agosto de 2019, no DOE nº. 33.940. ONDE SE LÊ: LUIZ ALMEIDA DO NASCIMENTO LEIA-SE: JORGE LUIZ ALMEIDA DO NASCIMENTO Protocolo: 462292 . . CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo: 2. Contrato: 043/2017-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNP

Diário Oficial ● 15/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.640  77 Quinta-feira, 15 DE JULHO DE 2021 HORA DE ABERTURA: 09h30min (horário oficial de Brasília/DF) Local da Sessão: www.comprasgovernamentais.gov.br Entrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br Informações: no Núcleo de Licitações, Contratos e Convênios – NLCC/FCP, pelo e-mail: nlcc@fcp.pa.gov.br Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.122.1297.8338.0000; Elemento de Despesa: 339039; Fonte:0101. Ordenador:Guilherme Relvas D’ Oliveira P

Diário Oficial ● 11/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.115 Terça-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . . . . . DISPENSA DE LICITAÇÃO PORTARIA . . ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019 – FASPMPA. O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ – FASPM, por meio de sua Diretoria Executiva, usando das atribuições legais concedidas por meio da PORTARIA Nº 2034/2019 – DP/1, publicada em Boleti

Diário Oficial ● 30/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33384  55 Terça-feira, 30 DE MAIO DE 2017 encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64. Procurador Geral de Justiça ANLYD SÉRIO FRANÇA JUNIOR Diretor do Departamento Financeiro JOSÉ LEALDO DOS ANJOS Controle Interno Contador ANTONIO DE PÁDUA SOUTELLO BECHARA Comissão de Controle Interno Controle Interno Contador GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador Geral de Justiça PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL

Diário Oficial ● 16/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33438 Quarta-feira, 16 DE AGOSTO DE 2017 Distrito de Icoaraci, Belém/PA, CEP: 66.825-000 MODESTO TOURÃO – CPF nº041.217.438.30, Matrícula PORTARIA Nº 017/2017-ACADEPOL Tel. (91) 3258-6292; E-mail: rcl.comercial@homail.com nº700010/1,Delegada de Policia Civil, lotado na Academia MARITUBA (PA), 03 DE AGOSTO DE 2017 Ordenador de Despesa: Rilmar Firmino de Sousa. de Policia A Diretora da Academia de Polícia Civil do Pará – ACADEPOL, II – O valor

Diário Oficial ● 27/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33403  77 Terça-feira, 27 DE JUNHO DE 2017 Art. 3º. Compete à Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida da SEGP a execução do projeto, devendo observar, para tanto, os procedimentos estabelecidos nesta Portaria para a realização dos exames periódicos e, independentemente de adesão a planos de saúde: I - Os atendimentos serão realizados na Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida; II - Os atendimentos não emergenciais deverão ser previamente agendados; II

Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

236 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.652 . CONTRATO . Contrato: 379/2021 PAE: 2021/57374 Referente: PE nº 010/2021 – FCP Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA O PROJETOR DA MARCA BARCO, MODELO DP2K-20C, INSTALADO NA SALA DE PROJEÇÃO DO CINE LÍBERO LUXARDO Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato Valor Total: R$ 30.000,00 Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.1503.8843.0000;

Diário Oficial ● 11/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2020 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA PORTARIA Nº 016/2020- ACADEPOL Marituba-PA, quarta-feira, 05 de agosto de 2020. A Diretora da Academia de Polícia Civil do Pará – ACADEPOL, KARINA CORREIA FIGUEIREDO, Delegada de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e dever de ofício. CONSIDERANDO que a finalidade da Academia de Polícia do Estado do Pará (ACADEPOL) é a formação do Polícia Civil; pesquisa, treinamento, capacitação, espec

Diário Oficial ● 29/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33383 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) Segunda-feira, 29 DE MAIO DE 2017 3.643.721,74 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 871.839,04 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração - Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recu

Diário Oficial ● 27/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33425 .. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . . . CONTRATO . CONTRATO Nº: 386 EXERCÍCIO: 2017 Objeto: Contratação de empresa para eventual prestação de serviço de ambientação e decoração para atender as necessidades do CBMPA. Pregão Eletrônico nº 002/2017/TJPA. Valor Total: R$ 29.881,00 (vinte e nove mil e oitocentos e oitenta e um reais) Data da assinatura: 20/07/2017 Vigência: 20/07/2017 a 20/07/2018 Programa de Trabalho: 06.122.1297.8