Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo Leonora Maria Aparecida, Conselheira; Manoel Nazareno Procópio de Moura, Conselheiro; Andrea Riechert Senko, Conselheira; Eduardo Guardiano Leme Gotilla, Conselheiro. JUCEMG (Registro Digital sob nº 7313491 em 22/05/2019) – Protocolo nº 19/200.643-6 em 10/05/2019, Código de Segurança ramp - Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral) 9 cm -23 1231405 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4. As Unidades Regionais Colegiadas (URCs) e a Política Pública Ambiental Regionalizada. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad. 5. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad. 6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao indeferimento de Licenciamento Ambiental: 6.1 Cemig Geração Sul S.A./PCH Pac