Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2523 Apelação n.º 0500019-76.2009.8.02.0203 Legítima Defesa Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Eronilson Antonio de Castro Gomes Advogado : Luiz José de Almeida Oliveira (OAB: 2175/AL) Advogada : Daniela Maria de Farias Freire Apelado : Ministério Públic

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2523 Apelação n.º 0500019-76.2009.8.02.0203 Legítima Defesa Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Eronilson Antonio de Castro Gomes Advogado : Luiz José de Almeida Oliveira (OAB: 2175/AL) Advogada : Daniela Maria de Farias Freire Apelado : Ministério Públic

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2183 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0500184-18.2009.8.02.0044 Origem: Foro de Marechal Deodoro Relator: Juiz Conv. Henrique Gomes de Barros Teixeira Apelante : Sebastião da Rocha Advogado : Silvio Souza de Almeida (OAB: 12209/AL) Apelado : Ival de Araújo Lima Advogado : Edivaldo Ferreira da Silva (OAB: 1550/AL) Sorteio Câmara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2520 Vara: 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri Apelante : Cézar Lima de França Assunção Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : Eraldo Silveira Filho (OAB: 10783/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Sebastião Cost

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2520 Vara: 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri Apelante : Cézar Lima de França Assunção Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : Eraldo Silveira Filho (OAB: 10783/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Sebastião Cost

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Defensor P Defensor P Apelante Advogado Advogado Apelante Defensor P Defensor P Defensor P Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2186 112 : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) : Arthur César Cavalcante Loureiro (OAB: 9337/AL) : Vitor Loungo Lopes da Silva : João Luiz Batista da Silva (OAB: 8986/AL) : Ronald Wanderley Aranda de Mello (OAB: 8829/AL) : Edvan Ja

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 681 68 de provas da materialidade e de indícios contundentes de autoria. Neste diapasão, observa-se que a Denúncia demonstra uma hipótese delitiva concreta, apresentando todos os requisitos constantes no artigo 41 do Código Processual Penal, ou seja, houve exposição dos fatos criminosos, com todas as suas circunstâncias, a qualifi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1251 33 Quadrilha ou Bando - DENUNCIDO: NEUSVALDO PASTORA FILHO e outros - Instrução Data: 06/11/2014 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência BEM COMO que fora expedido carta precatoria à Comarca de Maribondo para oitiva das testemunhas arroladas pela defesa do denunciado José Mauricio. Francisco Sales Ramos Pereira (OAB 1116/AL) LUIZ OT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1601 89 Os Excelentíssimos Srs. Juízes de Direito integrantes da 17ª Vara Criminal da Capital, FAZEM SABER a todos, que o presente edital, virem ou dele notícia tiverem, bem como ao acusado Arthur Gladson Cabral Barbosa, Rua Agrimessor João Maurício de Medeiros, 148, Monte Santo, Campina Grande-PB, CPF 015.834.024-89, nascido em 11/0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2601 115 Advogado : João Paulo Macedo Silva Viana (OAB: 13590/AL) Apelante : L. C. F. da S. Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Apelado : M. P. Em cumprimento ao despacho de págs. 566/567, in